INTRODUÇÃO
O presente artigo centra suas atenções nos Direitos
Humanos, Desigualdades e Cristianismo. Neste foco, pretende-se analisar os
direitos humanos debruçando-se da conquista da liberdade africana, bem como das
desigualdades sociais que são originárias da exclusão do outro. Assim, parte-se
da seguinte questão: "Que analogias fazem-se dos direitos humanos nas
desigualdades sociais e nas liberdades religiosas das sociedades?". As
respostas a esta pergunta partirão de autores-chaves da personalidade africana
escolhidos aleatoriamente, nomeadamente Chimamanda Adichie, Paulin J.
Hountondji, Alicia Ferreira Gonçalves, Kwame Anthony Appiah e Paulina Chiziane,
como também serão suportadas pelas palestras e outras referências
bibliográficas. Por fim, são tecidas as considerações de forma sintética e
resumida de todos autores e referências.
As
analogias dos direitos humanos nas desigualdades e liberdades religiosas em
Chimamanda Adichie
A começar por Poppovic (2004), os direitos humanos são uma
"linguagem para produzir mudanças nas sociedades. Na história dos direitos
humanos, desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração de
Independência dos Estados Unidos da América, Declaração dos Direitos do Homem e
do Cidadão, Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, entre outros,
verifica-se uma luta de promoção e valorização da dignidade humana, procurando
se demonstrar que as pessoas são iguais. Na perspectiva de Adichie (2009), essa
luta, hoje, pelos Direitos Humanos, é fruto de uma longa história única, em que
alguns povos foram marginalizados, colocados na história apenas como objecto ou
instrumento de acumulo capital. No entanto, a luta pelos direitos humanos dos
povos não pode ser vista como única historia, deve ser estudada e compreendida
em todos e para todos povos.
Esta luta pelos direitos humanos demonstra que a história
da humanidade não pode ser feita por uma única historia, isto é, há uma
necessidade de se escrever sobre os povos tomando em consideração todas as suas
fraquezas e potencialidades. A não consideração de uma face da história leva a
um risco, o que Adichie (2009), considera perigo de uma única história. Para
esta autora, a história única representa um perigo para o objecto sobre o qual
se faz a história. E em toda história deve-se levantar indagações, dúvidas e
incertezas, bem como é necessário que os povos não sejam impressionáveis e
vulneráveis, podendo para tal, fazer a sua própria história, sendo principal
sujeito da história, uma vez que tem capacidade para falar e escrever por si,
sobre suas potencialidades e da sua cultura.
A importância do estudo dos direitos humanos hoje,
associados a questões de desigualdades e liberdades religiosas pode permitir
que a história dos direitos humanos de todos povos seja feita e conhecida em
todas suas faces, permitindo conhecer as potencialidades e fraquezas dos povos,
bem como possibilitar o seu intercâmbio visando a valorização da dignidade
humana de todos povos e evitar exclusões sociais baseadas em fundamentos
transmitidos por uma única história. Só evitando a única história é que os
povos podem se auto-afirmar, valorizando as suas identidades, suas
personalidades e ganhando liberdades religiosas, estas que pode permitir a
exaltação da sua cultura, suas religiões, seus símbolos religiosos e suas
capacidades sociais e psíquicas de inter-relacionamento com o outro, em
beneficio de todos.
As analogias dos direitos humanos nas
desigualdades e liberdades religiosas em Paulin J. Hountondji
"As sociedades africanas devem elas próprias
apropriar-se activa, lúcida e responsavelmente do conhecimento sobre elas
capitalizado durante séculos" (Hountondji, 2008: 149). Ao iniciar com esta
asserção importa ressaltar que os direitos humanos precisam ser apreendidos
filosoficamente, pois que só assim, mudanças nos direitos humanos serão
efectivadas de forma lúcida, responsável e indecentemente. Portanto, os
africanos não estão alheios a esta filosofia dos direitos humanos, pois que
"há uma chamada de atenção para que eles próprios sejam principais
fautores do seu destino, bem como precisam resolver problemas africanos através
de soluções africanas" (Ngoenha, 1998; 2000).
Os direitos humanos hoje precisam constituir um instrumento
de emancipação, pois a sua apreensão não deve excluir a filosofia africana,
esta que constitui um processo autónomo e auto confiante de produção de
conhecimento e de capitalização que permite, aos africanos, responder as suas
próprias questões e ir ao encontro das necessidades intelectuais e materiais
das sociedades africanas. A não apreensão filosófica dos direitos humanos pode
culminar com a exclusão de algumas culturas, culminando desta forma nas
desigualdades sociais das sociedades africanas, em particular. Portanto,
conhecer a filosofia dos direitos humanos hoje pode constituir uma ponte para
uma igualdade e liberdade dos povos. Nesta perspectiva, os direitos humanos
precisam ser compreendidos e enquadrados em todas culturas, através dos seus
símbolos de comunicação, como também todas culturas precisam defender os seus
símbolos.
Na perspectiva de Hountondji
(2008), a religião como forma de
religar-se a Deus, os direitos humanos, a liberdade, os símbolos culturais, não
podem ser concebidos como uma mundivisão implícita partilhada
insconscientemente por todos africanos. Os direitos humanos e todo
ocidentalismo em África precisam ser criticados e opostos pela filosofia
africana, esta que deve pautar pela autenticidade, reafirmando em primeiro
lugar a sua cultura no mundo e não o mundo na sua cultura. Nesta perspectiva,
os direitos humanos precisam dirigir-se ao seu publico alvo, os africanos,
através de toda diversidade linguística que existe em África.
As
analogias dos direitos humanos nas desigualdades e liberdades religiosas em
Alice F. Gonçalves
Para Gonçalves (2010), a cultura diz respeito ao cultivo do
espírito e da moral. Neste sentido os direitos humanos se tornam importantes se
efectivarem mudanças tendendo a cultivar o espírito e a moral de todas
sociedades através do respeito da diversidade que existe no cultivo do espírito
a nível de todas sociedades hoje existentes. Na actualidade o não respeito pela
cultura do outro, seus hábitos e costumes representa uma exclusão do ser que
culmina na conotação de que este outro não tem cultura ou que não tem bons
hábitos e costumes e desagua-se na desigualdade social entre as sociedades.
Fixo em Gonçalves (2010), os direitos humanos hoje devem
ser vistos como um meio para a mudança em que haja reconhecimento de todas
culturas, hábitos e costumes, pois que só assim as sociedades eliminarão a
exclusão social e a respectiva desigualdade. Isto porque a cultura sustenta a
coesão social, e os seus elementos são produtos de processos históricos
complexos que envolvem a difusão e o empréstimo de traços culturais vizinhos.
Neste processo o papel dos costumes na formação do indivíduo é de incorporar
inconscientemente o comportamento socialmente validado pelas instituições de
cada cultura.
Estando nesta actualidade marcada pela difusão do
cristianismo e inferiorização de sociedades, africanas em particular, importa
ressaltar que a cultura é uma construção social e constitui a base de identidade
de um povo e que cada povo precisa encontrar sua liberdade para cultuar a sua
própria cultura. E neste tipo processo em que recomenda-se a indigenização da
modernidade, em que a base é a valorização das particularidades nacionais,
valores e tradições em contraposição ao progresso da técnica e da ciência
capitalista.
As
analogias dos direitos humanos nas desigualdades e liberdades religiosas em
Kwame Appiah
Partido de Santos (2013), a actualidade é marcada pela
modernidade, que não deixa de lado a globalização vista como localismo
globalizado duma dada cultura, caso do capitalismo. Os direitos humanos por seu
lado não estão alheios a esta questão de modernidade e globalização.
Imbuído na perspectiva de Appiah (sd), embora seja
produto da modernidade, bem como da globalização há uma necessidade de
compreender os direitos humanos como um assunto particular das sociedades, isto
e, precisa-se partilhar os interesses entre sociedades (africana e ocidental),
tornando-se assim modernas, pois que modernidade constitui a formação
intelectual e social característica do mundo industrializado. E com a partilha
de interesses entre as sociedades poder-se-á reconhecer a autenticidade,
capacidade, poder de cada cultura, seu simbolismo, crenças, etc., uma vez que
toda construção social da realidade baseia-se na fé dos autores sociais, as
comunidades que acreditam nos seus deuses, hábitos e costumes.
As
analogias dos direitos humanos nas desigualdades e liberdades religiosas em
Paulina Chiziane
Numa actualidade particular moçambicana há uma necessidade
de encarar os direitos humanos como instrumentos que precisam reconhecer a
identidade, cultura, hábitos, essência e autenticidade desta sociedade
(palestra de Chiziane, 23/09/16). Porque para Chiziane e Martins (2015), na
época moderna verifica-se um ocidente que efectua estudos em África, explora
seus recursos e os transforma, voltando assim a marginalizar os hábitos e
costumes destes povos.
O diabolismo atribuído a religiões moçambicanas, em
particular, deve ser visto como produto dum ocidente que sempre pretendeu
maldizer do poder das religiões africanas, propalando-as como sendo negras,
insignificantes e sem essência. Nesta actualidade, segundo Ngoenha (1998),
Chiziane & Martins (2015); Appiah (sd), a exortação é duma
personalidade africana em que os problemas africanos devam ser resolvidos
através de soluções africanas, valorizando-se cada vez mais a cultura africana,
seus hábitos e costumes, sem com isso deixar de cooperar com outras sociedades,
mas estando atento e fazendo a sua própria história.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
Discorridos analogias dos direitos humanos nas
desigualdades sociais e nas liberdades religiosas das sociedades pode-se
concluir que os povos, sociedades, nações precisam fazer a sua própria
história, não deixando margem para que o outro escreva sobre si. Para tal, é
necessário que sociedades africanas devam elas próprias apropriar-se activa,
lúcida e responsavelmente do conhecimento sobre elas capitalizado e
marginalizado durante séculos.
Ao falar de cultura importa ressaltar que consiste no
cultivo de espírito humano, personalidade do ser, valores morais e sustenta uma
coesão social. E sendo assim, todas sociedades (africana, europeia, asiática,
americana, etc.) têm cultura e cabe a cada uma o respeito da cultura do outro.
Na modernidade há uma necessidade de partilha de interesses entre as sociedades,
podendo as religiões africanas, europeias, americanas, etc., cooperarem de
forma a dignificar cada vez mais o Homem.
A modernidade ocidental marcada pela ética protestante e
espírito do capitalismo, onde a essência é negar o outro ser, capitalizando a
natureza do outro precisa ser combatido através da reafirmação das
personalidades, onde o africano precisa de uma autenticidade, autonomia,
independência na construção do seu conhecimento, reafirmação da sua cultura e
partilha dos seus recursos. Esse é um ponto de partida para lutar sobre os
direitos culturais dos africanos marginalizados durante séculos.
Filosoficamente chama-se atenção para uma sociedade actual mais atenta,
responsável e vigilante, principalmente quando o ocidente traz politicas de cooperação.
Em Moçambique, as liberdades religiosas precisam ser
alcançadas através da luta incessante para uma efectivação total dos direitos
humanos, estes que foram violados desde a conversão efectuada através de
políticas coloniais que usaram-se da religião ocidental para marginalizar as
suas crenças. Nesta perspectiva, precisa mais uma vez de se fazer duras
criticas para o presente cristianismo que prevalece em Moçambique e que
continua considerando toda religião africana de diabólica.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
ADICHIE, Chimamanda. (2009). Os Perigos de uma única história. In: https://www.ted.com/talks/chimamanda_adichie_the_danger_of_a_single_story/transcript?language=pt Acessado a 19 de Setembro de 2016.
APPIAH, Kwame A. (sd). Velhos deuses, novos mundos.
In: Na Casa de Meu Pai: A África na filosofia da cultura. Contraponto.
CHIZIANE, Paulina & MARTINS,
Mariana. (2015). Ngoma Yethu:
O Curandeiro e o Novo Testamento. 2ª Edição, Maputo: Matiko.
GONÇALVES, Alice F. (2010). Sobre o conceito de cultura na
antropologia. Cadernos de estudos sociais – Recife, v. 25, nr 1, p. 61-74.
HOUNTOUNDJI, Paulin J. (2008). Conhecimentos de África,
conhecimento de Africanos: Duas perspectivas sobre os Estudos Africanos
149-160. In: https://rccs.revues.org/699 Acessado a 22 de Setembro de 2016.
NGOENHA, Severino E. (1998). Filosofia Africana: Das
Independências às Liberdades. Maputo: Paulistas.
__________ (2000). Estatuto e Axiologia da Educação em
Moçambique: O Paradigmático Questionamento da Missão Suíça. 1ª Edição,
Maputo: Livraria Universitária.
POPPOVIC, Pedro P. (2004). Direitos Humanos em Movumento: Um
mapa para o futuro de um movumento. São Paulo: SUR.
SANTOS, Boaventura de S. (2013). Se Deus fosse um Activista dos
Direitos Humanos. Coimbra: Almedina.
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