O impacto da cidadania moçambicana e da possível cultura de corrupção na promoção e defesa dos direitos humanos em Moçambique.

Introdução

Num olhar supérfluo, a cidadania moçambicana não se sente agredida pelo fenómeno da corrupção na esfera pública, pois que, em alguns momentos mergulha de forma voluntaria no sistema de corrupção, alcançando apenas fins singulares, lesando fins colectivos. Esta atitude coloca em causa a essência duma cidadania que promove e defende os direitos humanos. Neste artigo, vamos tecer reflexões averiguadas nas cidades de Maputo e Matola em volta desta tríade de conceitos, cidadania moçambicana, cultura de corrupção e direitos humanos.

A tríade dos conceitos

Numa concepção romana deve se perceber que o termo Cidadania, deriva da palavra ciuis. Em latim, a palavra ciuis gerou ciuitas, “cidadania”, “cidade”, “Estado”. Assim, Cidadania é uma abstracção derivada da junção dos cidadãos. Ciuis é o ser humano livre e, por isso, ciuitas carrega a noção de liberdade em seu centro (FUNARI, 2003). Ainda na mesma perspectiva importa ressaltar que no sentido moderno, cidadania é um conceito derivado da revolução Francesa (1789), para designar um conjunto de membros da sociedade que têm direitos e decidem o destino do Estado.

Através destas noções pode-se indagar a existência ou não da Cidadania em Moçambique. Para Covre (1998), só existe cidadania se houver a prática da reivindicação, da apropriação de espaços, da pugna para fazer valer os direitos do cidadão. Nesse sentido, a prática da cidadania pode ser a estratégia, por excelência para a construção de uma sociedade melhor. Mas, o primeiro pressuposto dessa prática é que esteja assegurado o direito de reivindicar os direitos, e que o conhecimento deste se estenda cada vez mais a toda a população.

Em Moçambique, embora haja intimidações políticas estratégicas verifica-se vindícias, mas que seu impacto não merece consideração política no que diz respeito a concretização da vontade dos cidadãos. Esta não concretização demonstra que a cidadania em Moçambique é limitada. Não só através de vindícias publicas se manifesta a cidadania, como também através do combate para fazer valer os direitos do cidadão. Este combate tem se mostrado outro caso que resulta em fracasso, visto que moçambicanas precisam ir dar luz na maternidade com algum valor no nó da capulana. Como também, grande parte dos servidores públicos mostram que se deve molhar a mesa para que seja garantido o serviço público a tempo e com eficiência paga.

Este espírito de algum valor no nó da capulana e de molhar a mesa também tem sido demonstrado do lado do cidadão, este que justifica-se por não ter muito tempo de espera, falta de vontade de formar fila, demonstração de posse de poder e ou de status, etc. Este espírito do cidadão mina a verdadeira cidadania, bloqueia a eficiência dos serviços públicos, ofende os direitos humanos e direcciona a Cidadania a um mundo dos serviços públicos totalmente capitalista. Este mal que se verifica tanto a partir do cidadão, como também a partir do servidor público guia-nos a pensar que em Moçambique a corrupção faz parte da cultura.

Lembando que a corrupção constitui um comportamento desviante dos deveres formais de um papel público (eleito ou nomeado) motivado por ganhos privados (pessoais, familiares, etc.) de riqueza ou status (Nye 1957). Como também é um abuso do poder em benefício individual (USAID, 2000).

E num Moçambique, com essa cultura de corrupção, verifica-se que a cidadania e os direitos humanos estão em posição inferiorizada, isto é, a corrupção invade cada vez mais os espaços públicos e coloca em questão a cidadania e os direitos humanos. Mas esta invasão, por vezes é, da iniciativa do cidadão, este que esquece que em outros espaços públicos pode também ser vitima deste ciclo vicioso. Desta forma, há uma necessidade de consciencializar os cidadãos, bem como os servidores públicos que a corrupção enferruja Moçambique, compromete o seu futuro e materializa as mentes, capitalizando-as. Ferre os princípios éticos e morais da sociedade moçambicana.

  

Considerações finais

Através desta relação designada de tríade dos conceitos cidadania moçambicana, cultura de corrupção e direitos humanos, se pode afiançar que em Moçambique, há cidadãos que minam a sua Cidadania e os direitos humanos, pois que imbuídos do espírito capitalista hoje, agem em conformidade com um status social, que desconfigura a natureza duma sociedade que respeita a essência dum serviço público, bem como a dignidade do outro ser moçambicano.

Numa relação prática desta tríade pode-se constatar que a não consideração da real cidadania e dos direitos humanos em Moçambique, cria condições para que haja cultura de corrupção, consistindo na sobreposição, inferiorização de moçambicanos sem poder nem status social elevado a partir de outros moçambicanos, em prol de favoritismo, nepotismo, clientelismo, etc. Com isso pretende se chegar a conclusão de que em Moçambique existem servidores públicos com um nível de cidadania que, sociologicamente analisada, não deveria fazer parte do quadro de servidores, pois que servidores públicos no verdadeiro sentido estão para servir o público em primeiro lugar, e não para molhar a mesa nem para instar que haja algum valor no nó da capulana nas maternidades.

Assim sendo, em Moçambique a cultura de corrupção tem sido herdada desde as elites e iconografias políticas corruptas até ao simples cidadão, este último que viola subjectivamente os seus direitos humanos quando se prepara material ou monetariamente para pedir um favor a um servidor público. E para fazer face a esta cultura de corrupção a sociedade moçambicana através da sua célula base deveria avançar com novas consciências, capazes de proporcionar um Moçambique em que a Cidadania ganha na pratica o seu real sentido e que os direitos humanos sejam compreendidos por todos de forma a serem defendidos e promovidos.

Referências bibliográficas

COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense, 1991.

FUNARI, Pedro Paulo. A cidadania entre os romanos. In: PINSKY, Jaime e PINSKY, Carla Bassanezi (orgs). História da Cidadania. 2ª Ed. São Paulo: Contexto, 2003.

NYE, Joseph. “Corruption and political development: a cost-benefit analysis,” American Political Science Review, nº 61, 1957.

USAID/US AGENCY FOR INTERNATIONAL DEVELOPMENT. “A handbook on fighting corruption”. s. 1. Washington, 1998. WORLD BANK. “Helping countries combat corruption: the role of the World Bank”. Washington, 2000.